Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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| Decreto nº 7.674, de 20 de janeiro de 2012 |
Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal.
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| Decreto nº 7.674, de 20 de janeiro de 2012 |
Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal.
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| Decreto nº 7.673, de 17 de janeiro de 2012 |
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2011.
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| Decreto nº 7.673, de 17 de janeiro de 2012 |
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2011.
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| Decreto nº 7.672, de 17 de janeiro de 2012 |
Fixa, para a Marinha do Brasil, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2011.
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| Decreto nº 7.672, de 17 de janeiro de 2012 |
Fixa, para a Marinha do Brasil, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2011.
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| Decreto nº 7.671, de 17 de janeiro de 2012 |
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2011.
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| Decreto nº 7.671, de 17 de janeiro de 2012 |
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2011.
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| Decreto nº 7.670, de 16 de janeiro de 2012 |
Altera dispositivos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, e dos Decretos nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e nº 5.820, de 29 de junho de 2006.
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