Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.447, de 10 de outubro de 2013 |
DENOMINA PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
|
| Lei nº 15.446, de 10 de outubro de 2013 |
DENOMINA ANA COSTA TEIXEIRA A ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO CRUXATI/BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
|
| Lei nº 15.445, de 10 de outubro de 2013 |
DENOMINA GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
|
| Lei nº 15.444, de 10 de outubro de 2013 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 4º E 10 DA LEI Nº 15.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
|
| Lei nº 15.443, de 10 de outubro de 2013 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO ESTADO DO CEARÁ COM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE BOA VIAGEM.
|
| Lei nº 15.442, de 10 de outubro de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.743, DE 29 DE MARÇO DE 2006.
|
| Lei nº 15.441, de 10 de outubro de 2013 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA.
|
| Lei nº 15.440, de 10 de outubro de 2013 |
DENOMINA SILVESTRE MARTINS CHAVES O TRECHO DA CE 277, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CATARINA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
|
| Lei nº 15.439, de 10 de outubro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.
|
| Lei nº 15.438, de 10 de outubro de 2013 |
DENOMINA FRANCISCO CÍCERO PIERRE A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, NO MUNICÍPIO DO CRATO.
|