Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.467, de 22 de novembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM JOSÉ MAURO RAMALHO FRATER, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.466, de 22 de novembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE AERONAVES, PEÇAS E ACESSÓRIOS E OUTRAS MERCADORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.465, de 22 de novembro de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ ARCE.
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| Lei nº 15.464, de 22 de novembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS DE SOLDADO, DO QUADRO DE EFETIVO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, NA FORMA QUE DETERMINA.
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| Lei nº 15.463, de 14 de novembro de 2013 |
INSTITUI A SEMANA DOS MUSEUS E O DIA ESTADUAL DO MUSEÓLOGO.
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| Lei nº 15.462, de 14 de novembro de 2013 |
DENOMINA ERIBERTO DE SÁ PONTE O TRECHO DA RODOVIA CE-253, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS AO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
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| Lei nº 15.461, de 14 de novembro de 2013 |
DENOMINA MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NA RUA PINTOR ANTÔNIO BANDEIRA, S/N, NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO.
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| Lei nº 15.460, de 14 de novembro de 2013 |
DENOMINA DR. CARLOS CÉSAR COSTA A COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CRES, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.459, de 14 de novembro de 2013 |
DENOMINA JOÃO DE MESQUITA BRAGA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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| Lei nº 15.458, de 14 de novembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA VIDEIRA.
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