Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.919, de 14 de fevereiro de 2013 |
Remaneja temporariamente cargos em comissão para atividades da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011.
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| Decreto nº 7.918, de 07 de fevereiro de 2013 |
Promulga o Acordo sobre Cooperação e Parceria entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), firmado em Brasília, em 29 de março de 2010.
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| Decreto nº 7.918, de 07 de fevereiro de 2013 |
Promulga o Acordo sobre Cooperação e Parceria entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), firmado em Brasília, em 29 de março de 2010.
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| Decreto nº 7.917, de 07 de fevereiro de 2013 |
Promulga o Acordo para o Estabelecimento do Centro Sul, firmado pela República Federativa do Brasil em Genebra, em 1º de setembro de 1994.
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| Decreto nº 7.917, de 07 de fevereiro de 2013 |
Promulga o Acordo para o Estabelecimento do Centro Sul, firmado pela República Federativa do Brasil em Genebra, em 1º de setembro de 1994.
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| Decreto nº 7.916, de 07 de fevereiro de 2013 |
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Malaui, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 2009.
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| Decreto nº 7.916, de 07 de fevereiro de 2013 |
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Malaui, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 2009.
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| Decreto nº 7.915, de 07 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Nukualofa, Reino de Tonga, cumulativa com a Embaixada em Wellington.
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| Decreto nº 7.915, de 07 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Nukualofa, Reino de Tonga, cumulativa com a Embaixada em Wellington.
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| Decreto nº 7.914, de 07 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Juba, República do Sudão do Sul, cumulativa com a Embaixada em Adis Abeba.
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