Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.949, de 12 de março de 2013 |
Revoga o Decreto nº 5.357, de 31 de janeiro de 2005, que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação no Campo da Sanidade Veterinária, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.
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| Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013 |
Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.
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| Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013 |
Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.
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| Decreto nº 7.947, de 08 de março de 2013 |
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.
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| Decreto nº 7.947, de 08 de março de 2013 |
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.
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| Decreto nº 7.946, de 07 de março de 2013 |
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013.
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| Decreto nº 7.946, de 07 de março de 2013 |
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013.
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| Decreto nº 7.945, de 07 de março de 2013 |
Altera os Decretos nº 5.163, de 30 de julho de 2004 e nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
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| Decreto nº 7.945, de 07 de março de 2013 |
Altera os Decretos nº 5.163, de 30 de julho de 2004 e nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
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| Decreto nº 7.944, de 06 de março de 2013 |
Promulga a Convenção nº 151 e a Recomendação nº 159 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública, firmadas em 1978.
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