Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 7.969, de 28 de março de 2013 |
Altera o Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, que regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a validade de habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
|
| Decreto nº 7.968, de 26 de março de 2013 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
|
| Decreto nº 7.968, de 26 de março de 2013 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
|
| Decreto nº 7.967, de 22 de março de 2013 |
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
|
| Decreto nº 7.967, de 22 de março de 2013 |
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
|
| Decreto nº 7.966, de 21 de março de 2013 |
Dispõe sobre a distribuição do efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, para 2013.
|
| Decreto nº 7.966, de 21 de março de 2013 |
Dispõe sobre a distribuição do efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, para 2013.
|
| Decreto nº 7.965, de 21 de março de 2013 |
Distribui os efetivos de oficiais da Marinha para o ano de 2013.
|
| Decreto nº 7.965, de 21 de março de 2013 |
Distribui os efetivos de oficiais da Marinha para o ano de 2013.
|
| Decreto nº 7.964, de 21 de março de 2013 |
Altera o Decreto nº 7.946, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013.
|