Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.044, de 10 de julho de 2013 |
Dispõe sobre a elevação dos Vice-Consulados em Paso de Los Libres e Puerto Iguazú, na República Argentina, e Salto del Guaira, na República do Paraguai, em Consulados; converte o Consulado-Geral em Cobija, no Estado Plurinacional da Bolívia, em Consulado.
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| Decreto nº 8.043, de 10 de julho de 2013 |
Promulga o Acordo sobre Isenção Parcial de Vistos entre a República Federativa do Brasil e a República da Guiana, firmado em Bonfim, em 14 de setembro de 2009.
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| Decreto nº 8.043, de 10 de julho de 2013 |
Promulga o Acordo sobre Isenção Parcial de Vistos entre a República Federativa do Brasil e a República da Guiana, firmado em Bonfim, em 14 de setembro de 2009.
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| Decreto nº 8.042, de 10 de julho de 2013 |
Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, firmado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010.
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| Decreto nº 8.042, de 10 de julho de 2013 |
Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, firmado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010.
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| Decreto nº 8.041, de 09 de julho de 2013 |
Altera o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, que institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS.
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| Decreto nº 8.041, de 09 de julho de 2013 |
Altera o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, que institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS.
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| Decreto nº 8.040, de 08 de julho de 2013 |
Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.040, de 08 de julho de 2013 |
Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.039, de 04 de julho de 2013 |
Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água -"ÁGUA PARA TODOS.
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