Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.626, de 12 de junho de 2014 |
DENOMINA PROFESSOR ITAMAR FILGUEIRAS O TRECHO DA RODOVIA CE-451, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA AO DISTRITO DE ITACIMA.
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| Lei nº 15.625, de 12 de junho de 2014 |
INSTITUI 2014, O ANO DRAGÃO DO MAR, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SUA MORTE.
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| Lei nº 15.624, de 12 de junho de 2014 |
INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR MÚSICO DO ESTADO DE CEARÁ.
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| Lei nº 15.623, de 12 de junho de 2014 |
DENOMINA JOÃO ROLIM DE MOURA (JOCA BONIFÁCIO) A CE-151, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UMARI AO MUNICÍPIO DE BAIXIO.
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| Lei nº 15.622, de 12 de junho de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FRENTISTA
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| Lei nº 15.621, de 12 de junho de 2014 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.620, de 12 de junho de 2014 |
DENOMINA DRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO FEITOSA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 15.619, de 12 de junho de 2014 |
DENOMINA VENCESLAU VIEIRA BATISTA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
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| Lei nº 15.618, de 29 de maio de 2014 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DAS ALMAS NO MUNICÍPIO DE OCARA.
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| Lei nº 15.617, de 29 de maio de 2014 |
INSTITUI A CAMINHADA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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