Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.379, de 15 de dezembro de 2014 |
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
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| Decreto nº 8.378, de 15 de dezembro de 2014 |
Remaneja temporariamente cargos em comissão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às atividades de que trata o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011.
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| Decreto nº 8.378, de 15 de dezembro de 2014 |
Remaneja temporariamente cargos em comissão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às atividades de que trata o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011.
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| Decreto nº 8.377, de 15 de dezembro de 2014 |
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200).
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| Decreto nº 8.377, de 15 de dezembro de 2014 |
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200).
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| Decreto nº 8.376, de 15 de dezembro de 2014 |
Transfere para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a administração patrimonial dos imóveis da União que especifica.
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| Decreto nº 8.376, de 15 de dezembro de 2014 |
Transfere para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a administração patrimonial dos imóveis da União que especifica.
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| Decreto nº 8.375, de 11 de dezembro de 2014 |
Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas.
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| Decreto nº 8.375, de 11 de dezembro de 2014 |
Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas.
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| Decreto nº 8.374, de 11 de dezembro de 2014 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento de Documentos de Viagem, e o Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981, para dispor sobre prorrogação de estada.
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