Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 276, de 21 de março de 1890 |
Declara a entrancia da comarca de S. Vicente, marca o vencimento do respectivo promotor publico e crês o logar de juiz municipal e do orphãos no termo do mesmo nome, no Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 276, de 21 de março de 1890 |
Declara a entrancia da comarca de S. Vicente, marca o vencimento do respectivo promotor publico e crês o logar de juiz municipal e do orphãos no termo do mesmo nome, no Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 275, de 19 de março de 1890 |
Concede autorização á Companhia Manufactora de Massas Alimenticias para organizar-se.
|
| Decreto nº 275, de 19 de março de 1890 |
Concede autorização á Companhia Manufactora de Massas Alimenticias para organizar-se.
|
| Decreto nº 274, de 18 de março de 1890 |
Extingue o curso de cavallaria e infantaria da Escola Militar do Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 274, de 18 de março de 1890 |
Extingue o curso de cavallaria e infantaria da Escola Militar do Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 273, de 18 de março de 1890 |
Manda executar o regulamento para os foguistas da Armada contractados.
|
| Decreto nº 273, de 18 de março de 1890 |
Manda executar o regulamento para os foguistas da Armada contractados.
|
| Decreto nº 272, de 18 de março de 1890 |
Dá nova organização ao Batalhão Naval.
|
| Decreto nº 272, de 18 de março de 1890 |
Dá nova organização ao Batalhão Naval.
|