Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 294, de 29 de março de 1890 |
Declara a entrancia da comarca da Conceição, marca o vencimento do respectivo promotor publico e crêa o logar de juiz municipal e de orphãos no termo do mesmo nome, no Estado da Parahyba.
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| Decreto nº 294, de 29 de março de 1890 |
Declara a entrancia da comarca da Conceição, marca o vencimento do respectivo promotor publico e crêa o logar de juiz municipal e de orphãos no termo do mesmo nome, no Estado da Parahyba.
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| Decreto nº 293, de 29 de março de 1890 |
Declara a entrancia da comarca de Patos, no Estado da Parahyba, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.
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| Decreto nº 293, de 29 de março de 1890 |
Declara a entrancia da comarca de Patos, no Estado da Parahyba, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.
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| Decreto nº 292, de 29 de março de 1890 |
Estabelece o pessoal que deve ter a Contadoria de Marinha.
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| Decreto nº 292, de 29 de março de 1890 |
Estabelece o pessoal que deve ter a Contadoria de Marinha.
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| Decreto nº 291, de 29 de março de 1890 |
Altera a organização da Secretaria de Estado das Relações Exteriores e eleva os vencimentos dos seus empregados.
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| Decreto nº 291, de 29 de março de 1890 |
Altera a organização da Secretaria de Estado das Relações Exteriores e eleva os vencimentos dos seus empregados.
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| Decreto nº 290, de 29 de março de 1890 |
Altera algumas disposições do regulamento que acompanhou o decreto n. 10.202 de 9 de março de 1889.
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| Decreto nº 290, de 29 de março de 1890 |
Altera algumas disposições do regulamento que acompanhou o decreto n. 10.202 de 9 de março de 1889.
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