Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60853
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 372-B, de 02 de maio de 1890 |
Separa da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o Instituto de Hygiene e transfere-o para a Inspectoria Geral de Hygiene com a denominação de - Instituto Nacional de Hygiene.
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| Decreto nº 372-A, de 02 de maio de 1890 |
Dá regualmento para a Repartição Geral dos Telegraphos.
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| Decreto nº 372-A, de 02 de maio de 1890 |
Dá regualmento para a Repartição Geral dos Telegraphos.
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| Decreto nº 372, de 02 de maio de 1890 |
Eleva os vencimentos dos empregados da Intendencia e do Arsenal de Guerra da Capital Federal.
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| Decreto nº 372, de 02 de maio de 1890 |
Eleva os vencimentos dos empregados da Intendencia e do Arsenal de Guerra da Capital Federal.
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| Decreto nº 371, de 02 de maio de 1890 |
Approva o regulamento para o Collegio Militar.
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| Decreto nº 371, de 02 de maio de 1890 |
Approva o regulamento para o Collegio Militar.
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| Decreto nº 370, de 02 de maio de 1890 |
Manda observar o regulamento para execução do decreto n. 169 A de 19 de janeiro de 1890, que substituiu as leis n. 1237 de 24 de setembro de 1864 e n. 3272 de 5 de outubro de 1885, e do decreto n. 165 A de 17 de janeiro de 1890, sobre operações de credito movel.
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| Decreto nº 370, de 02 de maio de 1890 |
Manda observar o regulamento para execução do decreto n. 169 A de 19 de janeiro de 1890, que substituiu as leis n. 1237 de 24 de setembro de 1864 e n. 3272 de 5 de outubro de 1885, e do decreto n. 165 A de 17 de janeiro de 1890, sobre operações de credito movel.
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| Decreto nº 369, de 02 de maio de 1890 |
Concede permissão a Haupt & Comp., Dr. Ernesto Frederico da Cunha e Ignacio de Loyola Gomes da Silva para organizarem uma companhia sob a denominação de Cervejaria Bavaria.
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