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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

Decreto nº 38.735, de 30 de janeiro de 1956 não possui Texto Articulado.

Lei nº 15.730, de 29 de dezembro de 2014 não possui Texto Articulado.

Lei nº 15.727, de 29 de dezembro de 2014 não possui Texto Articulado.

Lei nº 15.729, de 29 de dezembro de 2014 não possui Texto Articulado.

Lei nº 15.732, de 29 de dezembro de 2014 não possui Texto Articulado.

Lei nº 15.735, de 29 de dezembro de 2014 não possui Texto Articulado.

Lei nº 15.731, de 29 de dezembro de 2014 não possui Texto Articulado.

Lei nº 15.724, de 26 de dezembro de 2014 não possui Texto Articulado.

Lei nº 15.737, de 29 de dezembro de 2014 não possui Texto Articulado.

Decreto nº 38.735, de 30 de janeiro de 1956 não possui Texto Articulado.

Lei nº 15.725, de 26 de dezembro de 2014 não possui Texto Articulado.

Decreto nº 38.775, de 25 de fevereiro de 1956 não possui Texto Articulado.

Decreto nº 38.778, de 27 de fevereiro de 1956 não possui Texto Articulado.

Decreto nº 38.759, de 20 de fevereiro de 1956 não possui Texto Articulado.

Decreto nº 38.806, de 29 de fevereiro de 1956 não possui Texto Articulado.

Total de Normas Jurídicas: 60896

Epigrafe	Ementa
Lei nº 15.723, de 26 de dezembro de 2014	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZENDO ACONTECER.
Lei nº 15.722, de 26 de dezembro de 2014	INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL.
Lei nº 15.721, de 26 de dezembro de 2014	INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Lei nº 15.718, de 26 de dezembro de 2015	INSTITUI O PROJETO DE REMIÇÃO PELA LEITURA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
Lei nº 15.717, de 23 de dezembro de 2014	DENOMINA FRANCISCO OLIVEIRA CASTRO O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML/PEFOCE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Lei nº 15.712, de 03 de dezembro de 2014	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL UNIÃO DA IBIAPABA FUI, REALIZADO NA REGIÃO DA IBIAPABA, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
Lei nº 15.711, de 03 de dezembro de 2014	DENOMINA VICENTE JOSÉ DA SILVA, CONHECIDO COMO VICENTE ZELADOR, A CE-356, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RUSSAS AO DISTRITO DE BOM SUCESSO.
Lei nº 15.710, de 03 de dezembro de 2014	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CHAGAS LEOCÁDIO.
Lei nº 15.709, de 03 de dezembro de 2014	DENOMINA ANA GONÇALVES BEZERRA DE CARVALHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
Lei nº 15.708, de 03 de dezembro de 2014	INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA PAZ NO TRÂNSITO.