Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 24, de 28 de dezembro de 1891 |
Concede um anno de licença aos tenentes do corpo de Estado-Maior de 1ª classe, Ovidio Abrantes e Fileto Pires Ferreira.
|
| Decreto nº 24, de 28 de dezembro de 1891 |
Concede um anno de licença aos tenentes do corpo de Estado-Maior de 1ª classe, Ovidio Abrantes e Fileto Pires Ferreira.
|
| Decreto nº 19, de 17 de outubro de 1891 |
Concede um anno de licença ao capitão Antonio Pinto de Almeida.
|
| Decreto nº 19, de 17 de outubro de 1891 |
Concede um anno de licença ao capitão Antonio Pinto de Almeida.
|
| Decreto nº 18, de 17 de outubro de 1891 |
Sancciona a resolução do Congresso Nacional que regula a idade para a reforma voluntaria ou compulsoria dos officiaes do Exercito.
|
| Decreto nº 18, de 17 de outubro de 1891 |
Sancciona a resolução do Congresso Nacional que regula a idade para a reforma voluntaria ou compulsoria dos officiaes do Exercito.
|
| Decreto nº 17, de 17 de outubro de 1891 |
Autoriza o Governo a conceder ao primeiro porteiro do Arsenal de Marinha da Capital Federal, Joaquim Marcellino Lobo dAvila, um anno de licença.
|
| Decreto nº 17, de 17 de outubro de 1891 |
Autoriza o Governo a conceder ao primeiro porteiro do Arsenal de Marinha da Capital Federal, Joaquim Marcellino Lobo dAvila, um anno de licença.
|
| Decreto nº 16, de 17 de outubro de 1891 |
Autoriza o Governo a conceder ao escrivão da 10ª pretoria desta Capital, Archias do Espirito Santo de Menezes, um anno de licença para tratar de sua saude.
|
| Decreto nº 16, de 17 de outubro de 1891 |
Autoriza o Governo a conceder ao escrivão da 10ª pretoria desta Capital, Archias do Espirito Santo de Menezes, um anno de licença para tratar de sua saude.
|