Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.204, de 30 de dezembro de 1895 |
Publica a adhesão dos protectorados britannicos de Zanzibar e da Africa Oriental á Convenção .
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| Decreto nº 2.204, de 30 de dezembro de 1895 |
Publica a adhesão dos protectorados britannicos de Zanzibar e da Africa Oriental á Convenção .
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| Decreto nº 2.194, de 16 de dezembro de 1895 |
Estabelece regras para a execução do art. 3º da lei n. 322 de 8 de novembro de 1895.
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| Decreto nº 2.194, de 16 de dezembro de 1895 |
Estabelece regras para a execução do art. 3º da lei n. 322 de 8 de novembro de 1895.
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| Decreto nº 2.188, de 12 de dezembro de 1895 |
Supprime o Consulado em Helsingfors
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| Decreto nº 2.188, de 12 de dezembro de 1895 |
Supprime o Consulado em Helsingfors
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| Decreto nº 2.146, de 07 de outubro de 1895 |
Determina que os vencimentos do Corpo Diplomatico e Consular sejam pagos por mezes vencidos; que os dos empregados licenciados que vierem no Brazil ou os que ahi ficam em commissão sejam pagas em moeda.
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| Decreto nº 2.146, de 07 de outubro de 1895 |
Determina que os vencimentos do Corpo Diplomatico e Consular sejam pagos por mezes vencidos; que os dos empregados licenciados que vierem no Brazil ou os que ahi ficam em commissão sejam pagas em moeda.
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| Decreto nº 2.123, de 07 de outubro de 1895 |
Publica a adhesão do Governo do Paraguay á Convenção Postal Universal.
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| Decreto nº 2.123, de 07 de outubro de 1895 |
Publica a adhesão do Governo do Paraguay á Convenção Postal Universal.
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