Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 5.142, de 27 de fevereiro de 1904 |
Dá regulamento para a arrecadação do imposto de industrias e profissões
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| Decreto nº 5.142, de 27 de fevereiro de 1904 |
Dá regulamento para a arrecadação do imposto de industrias e profissões
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| Decreto nº 5.132, de 09 de fevereiro de 1904 |
Approva as modificações adoptadas pela Conferencia de Londres, em 1903, no regulamento telegraphico executorio da Convenção Telegraphica de S. Petersburgo.
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| Decreto nº 5.132, de 09 de fevereiro de 1904 |
Approva as modificações adoptadas pela Conferencia de Londres, em 1903, no regulamento telegraphico executorio da Convenção Telegraphica de S. Petersburgo.
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| Decreto nº 979, de 06 de janeiro de 1903 |
Faculta aos profissionais da agricultura e industrias ruraes a organização de syndicatos para defesa de seus interesses.
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| Decreto nº 979, de 06 de janeiro de 1903 |
Faculta aos profissionais da agricultura e industrias ruraes a organização de syndicatos para defesa de seus interesses.
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| Decreto nº 5.039, de 16 de novembro de 1903 |
Approva as novas instrucções para o exame dos candidatos aos logares de segundo secretario.
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| Decreto nº 5.039, de 16 de novembro de 1903 |
Approva as novas instrucções para o exame dos candidatos aos logares de segundo secretario.
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| Decreto nº 4.963, de 14 de setembro de 1903 |
Revoga o decreto n. 4010 de 2 de maio de 1901.
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| Decreto nº 4.963, de 14 de setembro de 1903 |
Revoga o decreto n. 4010 de 2 de maio de 1901.
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