Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 5.455, de 08 de fevereiro de 1905 |
Manda executar a Convenção de Arbitramento entre o Brazil e o Perú para a solução das reclamações de seus nacionaes, concluida no Rio de Janeiro em 12 de julho de 1904.
|
| Decreto nº 5.455, de 08 de fevereiro de 1905 |
Manda executar a Convenção de Arbitramento entre o Brazil e o Perú para a solução das reclamações de seus nacionaes, concluida no Rio de Janeiro em 12 de julho de 1904.
|
| Decreto nº 1.365, de 19 de agosto de 1905 |
Assegura a pensão vitalicia de 1:800$ annuaes a D. Felismina Leopoldina de Mendonça Jardim, mãe do Dr. Antonio da Silva Jardim.
|
| Decreto nº 1.365, de 19 de agosto de 1905 |
Assegura a pensão vitalicia de 1:800$ annuaes a D. Felismina Leopoldina de Mendonça Jardim, mãe do Dr. Antonio da Silva Jardim.
|
| Decreto nº 1.343-A, de 25 de maio de 1905 |
Fixa o numero, classe e vencimentos dos empregados da Secretaria das Relações Exteriores
|
| Decreto nº 1.343-A, de 25 de maio de 1905 |
Fixa o numero, classe e vencimentos dos empregados da Secretaria das Relações Exteriores
|
| Decreto nº 5.364, de 05 de novembro de 1904 |
Crea um Consulado em Santiago do Chile
|
| Decreto nº 5.364, de 05 de novembro de 1904 |
Crea um Consulado em Santiago do Chile
|
| Decreto nº 5.161, de 10 de março de 1904 |
Manda executar o Tratado de permuta de territorios e outras compensações, celebrado em 17 de novembro de 1903, entre o Brazil e a Bolivia.
|
| Decreto nº 5.161, de 10 de março de 1904 |
Manda executar o Tratado de permuta de territorios e outras compensações, celebrado em 17 de novembro de 1903, entre o Brazil e a Bolivia.
|