Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.329, de 11 de fevereiro de 1909 |
Substitue os arts, 26, 27 e 28 do regulamento para a cobrança e escripturação dos emolumentos consulares por meio de estampilhas, approvado pelo decreto n. 2.847, de 21 de março de 1898.
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| Decreto nº 7.329, de 11 de fevereiro de 1909 |
Substitue os arts, 26, 27 e 28 do regulamento para a cobrança e escripturação dos emolumentos consulares por meio de estampilhas, approvado pelo decreto n. 2.847, de 21 de março de 1898.
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| Decreto nº 2.092, de 31 de agosto de 1909 |
Eleva os vencimentos dos funccionarios das Secretarias de Estado, da Directoria do Expediente da Marinha, das Directorias de Contabilidade da Guerra e da Marinha, dos auxiliares da secção demographica da Directoria Geral de Saude Publica e do respectivo cartographo.
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| Decreto nº 2.092, de 31 de agosto de 1909 |
Eleva os vencimentos dos funccionarios das Secretarias de Estado, da Directoria do Expediente da Marinha, das Directorias de Contabilidade da Guerra e da Marinha, dos auxiliares da secção demographica da Directoria Geral de Saude Publica e do respectivo cartographo.
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| Decreto nº 7.203, de 03 de dezembro de 1908 |
Approva o regulamento para o serviço hospitalar da Marinha de Guerra
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| Decreto nº 7.203, de 03 de dezembro de 1908 |
Approva o regulamento para o serviço hospitalar da Marinha de Guerra
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| Decreto nº 7.173, de 12 de novembro de 1908 |
Manda executar a Convenção assignada em Roma creando o Instituto Internacional de Agricultura, com séde na mesma cidade.
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| Decreto nº 7.173, de 12 de novembro de 1908 |
Manda executar a Convenção assignada em Roma creando o Instituto Internacional de Agricultura, com séde na mesma cidade.
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| Decreto nº 7.172, de 12 de novembro de 1908 |
Manda executar o Accordo firmado em Roma para o fim de ser estabelecida em Pariz uma Repartição Internacional de Hygiene Publica
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| Decreto nº 7.172, de 12 de novembro de 1908 |
Manda executar o Accordo firmado em Roma para o fim de ser estabelecida em Pariz uma Repartição Internacional de Hygiene Publica
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