Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.387, de 24 de abril de 1909 |
Manda executar a Convenção Radiotelegraphica, o accôrdo addicional, protocollo final e respectivo regulamento, concluidos em 3 de novembro de 1906 entre o Brazil e varias Potencias.
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| Decreto nº 7.387, de 24 de abril de 1909 |
Manda executar a Convenção Radiotelegraphica, o accôrdo addicional, protocollo final e respectivo regulamento, concluidos em 3 de novembro de 1906 entre o Brazil e varias Potencias.
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| Decreto nº 7.379, de 30 de março de 1909 |
Crêa um Vice-Consulado em Corbija, na margem esquerda do Igarapé Bahia, Republica da Bolivia.
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| Decreto nº 7.379, de 30 de março de 1909 |
Crêa um Vice-Consulado em Corbija, na margem esquerda do Igarapé Bahia, Republica da Bolivia.
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| Decreto nº 7.378, de 30 de março de 1909 |
Crêa um Consulado em Colombo, ilha de Ceylão.
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| Decreto nº 7.378, de 30 de março de 1909 |
Crêa um Consulado em Colombo, ilha de Ceylão.
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| Decreto nº 7.349, de 04 de março de 1909 |
Approva as modificações feitas pela Conferencia de Lisboa, em 1908, no texto do regulamento do serviço telegraphico internacional, revisto em Londres em 1903.
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| Decreto nº 7.349, de 04 de março de 1909 |
Approva as modificações feitas pela Conferencia de Lisboa, em 1908, no texto do regulamento do serviço telegraphico internacional, revisto em Londres em 1903.
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| Decreto nº 7.333, de 11 de fevereiro de 1909 |
Crêa um Consulado na ilha Mauricio, possessão britannica.
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| Decreto nº 7.333, de 11 de fevereiro de 1909 |
Crêa um Consulado na ilha Mauricio, possessão britannica.
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