Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.368, de 14 de fevereiro de 1912 |
Crêa uma fazenda modelo de criação no municipio de Ponta Grossa, Estado do Paraná
|
| Decreto nº 9.340, de 17 de janeiro de 1912 |
Publica a adhesão do Mexico ao Accôrdo assignado em Roma em 9 de dezembro de 1907, estabelecendo em Paris uma Repartição Internacional de Hygiene Publica.
|
| Decreto nº 9.340, de 17 de janeiro de 1912 |
Publica a adhesão do Mexico ao Accôrdo assignado em Roma em 9 de dezembro de 1907, estabelecendo em Paris uma Repartição Internacional de Hygiene Publica.
|
| Decreto nº 9.319, de 12 de janeiro de 1912 |
Publica a adhesão da Colonia do Congo Belga á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petersburgo.
|
| Decreto nº 9.319, de 12 de janeiro de 1912 |
Publica a adhesão da Colonia do Congo Belga á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petersburgo.
|
| Decreto nº 9.192, de 06 de dezembro de 1911 |
Promulga a Convenção firmada em 23 de Agosto de 1906 pela Terceira Conferencia Internacional Americana creando uma Commissão Americana de Jurisconsultos para a Codificação do Direito Internacional Publico e Privado
|
| Decreto nº 9.192, de 06 de dezembro de 1911 |
Promulga a Convenção firmada em 23 de Agosto de 1906 pela Terceira Conferencia Internacional Americana creando uma Commissão Americana de Jurisconsultos para a Codificação do Direito Internacional Publico e Privado
|
| Decreto nº 9.191, de 06 de dezembro de 1911 |
Promulga a Resolução concernente á Estrada de Ferro Pan-Americana, firmada no Rio de Janeiro pela Terceira Conferencia Internacional Americana, em 23 de agosto de 1906
|
| Decreto nº 9.191, de 06 de dezembro de 1911 |
Promulga a Resolução concernente á Estrada de Ferro Pan-Americana, firmada no Rio de Janeiro pela Terceira Conferencia Internacional Americana, em 23 de agosto de 1906
|
| Decreto nº 9.190, de 06 de dezembro de 1911 |
Promulga a Convenção concluida no Rio de Janeiro, a 23 de Agosto de 1906, pela Terceira Conferencia Internacional Americana, relativa a Patentes de invenção, desenhos e modelos industriaes, marcas de fabrica e commercio e propriedade literaria e artistica.
|