Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.389, de 28 de fevereiro de 1912 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assignada em Petropolis a 11 de abril de 1909.
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| Decreto nº 9.388, de 28 de fevereiro de 1912 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e a China, assignada em Peking a 3 de Agosto de 1909.
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| Decreto nº 9.388, de 28 de fevereiro de 1912 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e a China, assignada em Peking a 3 de Agosto de 1909.
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| Decreto nº 9.387, de 28 de fevereiro de 1912 |
Publica a adhesão da Republica do Salvador á Convenção assignada em Genebra a 6 de julho de 1906 para melhorar a sorte dos feridos e enfermos nos exercitos em campanha.
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| Decreto nº 9.387, de 28 de fevereiro de 1912 |
Publica a adhesão da Republica do Salvador á Convenção assignada em Genebra a 6 de julho de 1906 para melhorar a sorte dos feridos e enfermos nos exercitos em campanha.
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| Decreto nº 9.370, de 21 de fevereiro de 1912 |
Publica a adhesão dos Protectorados britannicos das ilhas Gilbert e Ellice e das ilhas Salomão á Convenção Postal Universal.
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| Decreto nº 9.370, de 21 de fevereiro de 1912 |
Publica a adhesão dos Protectorados britannicos das ilhas Gilbert e Ellice e das ilhas Salomão á Convenção Postal Universal.
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| Decreto nº 9.369, de 21 de fevereiro de 1912 |
Publica a adhesão da Belgica pela Colonia do Congo á Convenção Internacional Radiotelegraphica assignada em Berlim, a 3 de novembro de 1906.
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| Decreto nº 9.369, de 21 de fevereiro de 1912 |
Publica a adhesão da Belgica pela Colonia do Congo á Convenção Internacional Radiotelegraphica assignada em Berlim, a 3 de novembro de 1906.
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| Decreto nº 9.368, de 14 de fevereiro de 1912 |
Crêa uma fazenda modelo de criação no municipio de Ponta Grossa, Estado do Paraná
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