Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.618, de 13 de junho de 1912 |
Publica a adhesão da Austria-Hungria pela Bosnia e Herzegowina á Convenção Internacional Radiotelegraphica, assignada em Berlim a 3 de novembro de 1906.
|
| Decreto nº 9.618, de 13 de junho de 1912 |
Publica a adhesão da Austria-Hungria pela Bosnia e Herzegowina á Convenção Internacional Radiotelegraphica, assignada em Berlim a 3 de novembro de 1906.
|
| Decreto nº 9.586, de 22 de maio de 1912 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e a Russia assignada na cidade do Rio de Janeiro a 26 (13) de Agosto de 1910.
|
| Decreto nº 9.586, de 22 de maio de 1912 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e a Russia assignada na cidade do Rio de Janeiro a 26 (13) de Agosto de 1910.
|
| Decreto nº 9.585, de 22 de maio de 1912 |
Publica a adhesão da União Sul-Americana á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petersburgo.
|
| Decreto nº 9.585, de 22 de maio de 1912 |
Publica a adhesão da União Sul-Americana á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petersburgo.
|
| Decreto nº 9.576, de 08 de maio de 1912 |
Publica a adhesão do Imperio de Marrocos á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petersburgo.
|
| Decreto nº 9.576, de 08 de maio de 1912 |
Publica a adhesão do Imperio de Marrocos á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petersburgo.
|
| Decreto nº 9.516, de 10 de abril de 1912 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica do Ecuador, assignada em Washington a 13 de Maio de 1909.
|
| Decreto nº 9.516, de 10 de abril de 1912 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica do Ecuador, assignada em Washington a 13 de Maio de 1909.
|