Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.881, de 09 de novembro de 1914 |
Approva as Resoluções e Convenções assignadas pelos Delegados á 4ª Conferencia Internacional Americana, realizada em Julho e Agosto de 1910, na cidade de Buenos Aires
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| Decreto nº 2.881, de 09 de novembro de 1914 |
Approva as Resoluções e Convenções assignadas pelos Delegados á 4ª Conferencia Internacional Americana, realizada em Julho e Agosto de 1910, na cidade de Buenos Aires
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| Decreto nº 2.845, de 07 de janeiro de 1914 |
Corrige alterações com que foi publicada a lei n. 2.841, de 31 de dezembro de 1913, que orça a Receita Geral da Republica para o exercicio de 1914
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| Decreto nº 2.845, de 07 de janeiro de 1914 |
Corrige alterações com que foi publicada a lei n. 2.841, de 31 de dezembro de 1913, que orça a Receita Geral da Republica para o exercicio de 1914
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| Decreto nº 11.366, de 14 de novembro de 1914 |
Crêa um consulado em Le Mans
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| Decreto nº 11.366, de 14 de novembro de 1914 |
Crêa um consulado em Le Mans
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| Decreto nº 11.200, de 07 de outubro de 1914 |
Publica a adhesão da Dinamarca á Convenção da União de Paris, de 20 de março de 1883, revista em Bruxellas a 14 de Dezembro de 1900 e em Washington a 2 de junho de 1911, para a protecção da Propriedade Industrial.
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| Decreto nº 11.200, de 07 de outubro de 1914 |
Publica a adhesão da Dinamarca á Convenção da União de Paris, de 20 de março de 1883, revista em Bruxellas a 14 de Dezembro de 1900 e em Washington a 2 de junho de 1911, para a protecção da Propriedade Industrial.
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| Decreto nº 11.142, de 16 de setembro de 1914 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e a Republica do Paraguay.
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| Decreto nº 11.142, de 16 de setembro de 1914 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e a Republica do Paraguay.
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