Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.933, de 06 de janeiro de 1915 |
Regula a propriedade das minas.
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| Decreto nº 2.933, de 06 de janeiro de 1915 |
Regula a propriedade das minas.
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| Decreto nº 2.925, de 05 de janeiro de 1915 |
Corrige alterações com que foi publicada a lei n. 2.919, de 31 de dezembro ultimo, que orça a receita geral da Republica para o exercicio de 1915, e dá outras providencias
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| Decreto nº 2.925, de 05 de janeiro de 1915 |
Corrige alterações com que foi publicada a lei n. 2.919, de 31 de dezembro ultimo, que orça a receita geral da Republica para o exercicio de 1915, e dá outras providencias
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| Decreto nº 11.784, de 24 de novembro de 1915 |
Publica a adhesão da Grã-Bretanha, pelo Dominio da Nova Zelandia, ao Accôrdo de Madrid, de 14 de Abril de 1891, concernento á repressão das falsas indicações de proveniencia sobre as mercadorias, revisto em Washington em 2 de Junho de 1911.
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| Decreto nº 11.784, de 24 de novembro de 1915 |
Publica a adhesão da Grã-Bretanha, pelo Dominio da Nova Zelandia, ao Accôrdo de Madrid, de 14 de Abril de 1891, concernento á repressão das falsas indicações de proveniencia sobre as mercadorias, revisto em Washington em 2 de Junho de 1911.
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| Decreto nº 11.651, de 28 de julho de 1915 |
Publica o deposito de ratificações, pelas Republicas do Equador e Honduras, da Convenção Postal Universal de Roma, de 26 de Maio de 1906.
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| Decreto nº 11.651, de 28 de julho de 1915 |
Publica o deposito de ratificações, pelas Republicas do Equador e Honduras, da Convenção Postal Universal de Roma, de 26 de Maio de 1906.
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| Decreto nº 11.591, de 26 de maio de 1915 |
Publica a adhesão da Bolivia ás Convenções e Resoluções sancionadas pela IV Conferencia Internacional Americana.
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| Decreto nº 11.591, de 26 de maio de 1915 |
Publica a adhesão da Bolivia ás Convenções e Resoluções sancionadas pela IV Conferencia Internacional Americana.
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