Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 13.127, de 07 de agosto de 1918 |
Crêa uma Fazenda-Modelo de Criação no municipio de Catú, no Estado da Bahia
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| Decreto nº 13.127, de 07 de agosto de 1918 |
Crêa uma Fazenda-Modelo de Criação no municipio de Catú, no Estado da Bahia
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| Decreto nº 13.113, de 24 de julho de 1918 |
Reforma o Corpo Diplomatico Brasileiro.
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| Decreto nº 13.113, de 24 de julho de 1918 |
Reforma o Corpo Diplomatico Brasileiro.
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| Decreto nº 13.090, de 03 de julho de 1918 |
Publica a adhesão do Reino da Grecia ao Accôrdo firmado em Roma, aos 9 de dezembro de 1907, para a criação em Paris de uma Repartição Internacional de Hygiene Publica.
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| Decreto nº 13.090, de 03 de julho de 1918 |
Publica a adhesão do Reino da Grecia ao Accôrdo firmado em Roma, aos 9 de dezembro de 1907, para a criação em Paris de uma Repartição Internacional de Hygiene Publica.
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| Decreto nº 13.084-A, de 27 de junho de 1918 |
Promulga a Convenção de Arbitramento Geral Obrigatório entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Oriental do Uruguay, assignada no Rio de Janeiro a 27 de Dezembro de 1916.
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| Decreto nº 13.084-A, de 27 de junho de 1918 |
Promulga a Convenção de Arbitramento Geral Obrigatório entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Oriental do Uruguay, assignada no Rio de Janeiro a 27 de Dezembro de 1916.
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| Decreto nº 12.997, de 24 de abril de 1918 |
Dá novo o regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 12.997, de 24 de abril de 1918 |
Dá novo o regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
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