Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 13.673, de 02 de julho de 1919 |
Promulga a convenção para melhor caracterização da fronteira entre o brasil e o uruguai, assinada no rio de janeiro em 27 de dezembro de 1916.
|
| Decreto nº 13.673, de 02 de julho de 1919 |
Promulga a convenção para melhor caracterização da fronteira entre o brasil e o uruguai, assinada no rio de janeiro em 27 de dezembro de 1916.
|
| Decreto nº 13.670, de 26 de junho de 1919 |
Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
|
| Decreto nº 13.670, de 26 de junho de 1919 |
Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
|
| Decreto nº 13.659, de 25 de junho de 1919 |
Crêa um Consulado em New-Castle-on-Tyne
|
| Decreto nº 13.659, de 25 de junho de 1919 |
Crêa um Consulado em New-Castle-on-Tyne
|
| Decreto nº 13.658, de 25 de junho de 1919 |
Promulga o Tratado para a fixação e liquidação da divida do Uruguay ao Brasil, assignado no Rio de Janeiro a 22 de Julho de 1918.
|
| Decreto nº 13.658, de 25 de junho de 1919 |
Promulga o Tratado para a fixação e liquidação da divida do Uruguay ao Brasil, assignado no Rio de Janeiro a 22 de Julho de 1918.
|
| Decreto nº 13.634, de 04 de junho de 1919 |
Crêa um Consulado em Rapallo
|
| Decreto nº 13.634, de 04 de junho de 1919 |
Crêa um Consulado em Rapallo
|