Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 13.990, de 12 de janeiro de 1920 |
Promulga o Tratado de Paz entre os países aliados, associados e o Brasil de um lado e de outro a Alemanha, assinado em Versailles em 28 de junho de 1919.
|
| Decreto nº 13.990, de 12 de janeiro de 1920 |
Promulga o Tratado de Paz entre os países aliados, associados e o Brasil de um lado e de outro a Alemanha, assinado em Versailles em 28 de junho de 1919.
|
| Decreto nº 13.414, de 18 de janeiro de 1919 |
Promulga o Tratado de Extradição de Criminosos, entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República Oriental do Uruguay, assignado no Rio de Janeiro a 27 de dezembro de 1916.
|
| Decreto nº 13.414, de 18 de janeiro de 1919 |
Promulga o Tratado de Extradição de Criminosos, entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República Oriental do Uruguay, assignado no Rio de Janeiro a 27 de dezembro de 1916.
|
| Decreto nº 3.985, de 31 de dezembro de 1919 |
Determina que o Gabinete de Identificação da Guerra, nesta Capital, tenha a seu cargo o serviço de identificação criminal militar e dá outras providencias.
|
| Decreto nº 3.985, de 31 de dezembro de 1919 |
Determina que o Gabinete de Identificação da Guerra, nesta Capital, tenha a seu cargo o serviço de identificação criminal militar e dá outras providencias.
|
| Decreto nº 3.725, de 04 de dezembro de 1919 |
Faz diversas correcções no Codigo Civil e manda fazer do Codigo corregido uma edição de cinco mil exemplares.
|
| Decreto nº 3.725, de 04 de dezembro de 1919 |
Faz diversas correcções no Codigo Civil e manda fazer do Codigo corregido uma edição de cinco mil exemplares.
|
| Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919 |
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada.
|
| Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919 |
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada.
|