Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 14.081, de 25 de fevereiro de 1920 |
Faz publico o deposito de ratificação das Convenções da 4ª Conferencia Internacional Americana, por parte da Republica, Oriental do Uruguay.
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| Decreto nº 14.081, de 25 de fevereiro de 1920 |
Faz publico o deposito de ratificação das Convenções da 4ª Conferencia Internacional Americana, por parte da Republica, Oriental do Uruguay.
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| Decreto nº 14.074, de 19 de fevereiro de 1920 |
Reconhece como de utilidade publica o Instituto Historico e Geographico, com séde em Aracajú
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| Decreto nº 14.074, de 19 de fevereiro de 1920 |
Reconhece como de utilidade publica o Instituto Historico e Geographico, com séde em Aracajú
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| Decreto nº 14.057, de 11 de fevereiro de 1920 |
Dá novo regulamento ao Corpo Diplomatico Brasileiro.
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| Decreto nº 14.057, de 11 de fevereiro de 1920 |
Dá novo regulamento ao Corpo Diplomatico Brasileiro.
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| Decreto nº 14.056, de 11 de fevereiro de 1920 |
Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 14.056, de 11 de fevereiro de 1920 |
Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 14.030, de 28 de janeiro de 1920 |
Reconhece como de utilidade publica a Federação Maritima do Pará
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| Decreto nº 14.030, de 28 de janeiro de 1920 |
Reconhece como de utilidade publica a Federação Maritima do Pará
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