Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 14.726, de 16 de março de 1921 |
Concede autorização á Bally Limitada (Sociedad Comercial) para, funccionar na Republica.
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| Decreto nº 14.726, de 16 de março de 1921 |
Concede autorização á Bally Limitada (Sociedad Comercial) para, funccionar na Republica.
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| Decreto nº 14.612, de 06 de janeiro de 1921 |
Crea um Consulado em Sofia
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| Decreto nº 14.612, de 06 de janeiro de 1921 |
Crea um Consulado em Sofia
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| Decreto nº 4.120, de 03 de setembro de 1920 |
Revoga os arts. 1º e 2º do decreto n. 78 A, de 21 de dezembro de 1889 e autoriza a trasladar para o Brasil os despojos mortaes do ex-Imperador D. Pedro II e de sua esposa, D. Thereza Christina, abrindo para tal fim os necessários créditos.
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| Decreto nº 4.120, de 03 de setembro de 1920 |
Revoga os arts. 1º e 2º do decreto n. 78 A, de 21 de dezembro de 1889 e autoriza a trasladar para o Brasil os despojos mortaes do ex-Imperador D. Pedro II e de sua esposa, D. Thereza Christina, abrindo para tal fim os necessários créditos.
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| Decreto nº 3.979, de 31 de dezembro de 1919 |
Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o exercicio de 1920.
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| Decreto nº 3.979, de 31 de dezembro de 1919 |
Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o exercicio de 1920.
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| Decreto nº 14.526, de 09 de dezembro de 1920 |
Crêa um Consulado em Malaga
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| Decreto nº 14.526, de 09 de dezembro de 1920 |
Crêa um Consulado em Malaga
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