Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60821
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 15.783, de 08 de novembro de 1922 |
Aprova o regulamento para execução do Codigo de Contabilidade Publica.
|
| Decreto nº 15.757, de 27 de outubro de 1922 |
Designa a cidade de Praga para séde do Consulado de 2ª classe na Republica da Tcheco-Slovaquia
|
| Decreto nº 15.757, de 27 de outubro de 1922 |
Designa a cidade de Praga para séde do Consulado de 2ª classe na Republica da Tcheco-Slovaquia
|
| Decreto nº 15.751, de 25 de outubro de 1922 |
Eleva á categoria de Embaixada a representação diplomatica do Brasil na Republica Argentina
|
| Decreto nº 15.751, de 25 de outubro de 1922 |
Eleva á categoria de Embaixada a representação diplomatica do Brasil na Republica Argentina
|
| Decreto nº 15.715, de 04 de outubro de 1922 |
Crea um Consulado honorario em Addis Abbaba, na Abyssinia
|
| Decreto nº 15.715, de 04 de outubro de 1922 |
Crea um Consulado honorario em Addis Abbaba, na Abyssinia
|
| Decreto nº 15.707, de 03 de outubro de 1922 |
Approva a modificação do projecto e do respectivo orçamento, na importancia de 18.386:184$870 (dezoito mil tresentos e oitenta e seis contos cento e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta réis), para melhoramento do porto de Paranaguá, e altera a clausula II do contracto celebrado com o Estado do Paraná, para execução das obras desse porto, fixando novo prazo para seu inicio.
|
| Decreto nº 15.707, de 03 de outubro de 1922 |
Approva a modificação do projecto e do respectivo orçamento, na importancia de 18.386:184$870 (dezoito mil tresentos e oitenta e seis contos cento e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta réis), para melhoramento do porto de Paranaguá, e altera a clausula II do contracto celebrado com o Estado do Paraná, para execução das obras desse porto, fixando novo prazo para seu inicio.
|
| Decreto nº 15.671, de 06 de setembro de 1922 |
Declara official a letra do Hymno Nacional Brasileiro, escripta por Joaquim Osorio Duque Estrada.
|