Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60889
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.959, de 13 de fevereiro de 2016 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE E DE CONTROLE À PROLIFERAÇÃO DO AGENTE TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
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| Lei nº 15.958, de 11 de fevereiro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL RENATO CASARINI MUZY.
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| Lei nº 15.957, de 11 de fevereiro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES.
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| Lei nº 15.956, de 11 de fevereiro de 2016 |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 15. 780, DE 29 DE ABRIL DE 2015, ALTERADA PELA LEI Nº 15.900, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.
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| Lei nº 15.955, de 11 de fevereiro de 2016 |
ALTERA A LEI Nº 10.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983.
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| Lei nº 15.954, de 15 de janeiro de 2016 |
ALTERA A LEI Nº 14.318, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
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| Lei nº 15.953, de 14 de janeiro de 2016 |
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO CEARÁ COEPIR.
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| Lei nº 15.952, de 14 de janeiro de 2016 |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CEARÁ.
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| Lei nº 15.951, de 14 de janeiro de 2016 |
INSTITUI O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.
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| Lei nº 15.950, de 14 de janeiro de 2016 |
DISPÕE SOBRE MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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