Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60889
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 8.776, de 11 de maio de 2016 |
Institui o Programa Brasil Inteligente.
|
| Decreto nº 8.776, de 11 de maio de 2016 |
Institui o Programa Brasil Inteligente.
|
| Decreto nº 8.775, de 11 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, localizada no Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto nº 89.242, de 27 de Dezembro de 1983.
|
| Decreto nº 8.775, de 11 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, localizada no Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto nº 89.242, de 27 de Dezembro de 1983.
|
| Decreto nº 8.774, de 11 de maio de 2016 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Esporte.
|
| Decreto nº 8.774, de 11 de maio de 2016 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Esporte.
|
| Decreto nº 8.773, de 11 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, que dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
|
| Decreto nº 8.773, de 11 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, que dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
|
| Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 |
Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
|
| Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 |
Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
|