Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60837
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 8.756, de 10 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a atribuição de infraestrutura aeroportuária à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 8.755, de 10 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.
|
| Decreto nº 8.755, de 10 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.
|
| Decreto nº 8.754, de 10 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
|
| Decreto nº 8.754, de 10 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
|
| Decreto nº 8.753, de 10 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão.
|
| Decreto nº 8.753, de 10 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão.
|
| Decreto nº 8.752, de 09 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
|
| Decreto nº 8.752, de 09 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
|
| Decreto nº 8.751, de 09 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2244 (2015), de 23 de outubro de 2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estende até 15 de novembro de 2016 o regime de sanções aplicável à Somália.
|