Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60836
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
|
| Decreto nº 8.885, de 24 de outubro de 2016 |
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
|
| Decreto nº 8.885, de 24 de outubro de 2016 |
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
|
| Decreto nº 8.884, de 20 de outubro de 2016 |
Remaneja, em caráter temporário, até 31 de dezembro de 2016, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República.
|
| Decreto nº 8.884, de 20 de outubro de 2016 |
Remaneja, em caráter temporário, até 31 de dezembro de 2016, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República.
|
| Decreto nº 8.883, de 19 de outubro de 2016 |
Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2016 das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 8.632, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 8.883, de 19 de outubro de 2016 |
Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2016 das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 8.632, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 8.882, de 19 de outubro de 2016 |
Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia no Campo da Luta Contra o Crime Organizado e Outras Modalidades Delituosas, firmado em Brasília, em 9 de outubro de 2006.
|
| Decreto nº 8.882, de 19 de outubro de 2016 |
Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia no Campo da Luta Contra o Crime Organizado e Outras Modalidades Delituosas, firmado em Brasília, em 9 de outubro de 2006.
|
| Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 |
Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
|