Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60793
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.270, de 06 de março de 2020 |
Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
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| Decreto nº 10.269, de 06 de março de 2020 |
Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
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| Decreto nº 10.269, de 06 de março de 2020 |
Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
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| Decreto nº 10.268, de 06 de março de 2020 |
Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento da participação da República Federativa do Brasil no programa Global Entry dos Estados Unidos da América de trâmite imigratório simplificado para viajantes pré-aprovados.
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| Decreto nº 10.268, de 06 de março de 2020 |
Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento da participação da República Federativa do Brasil no programa Global Entry dos Estados Unidos da América de trâmite imigratório simplificado para viajantes pré-aprovados.
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| Decreto nº 10.267, de 05 de março de 2020 |
Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
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| Decreto nº 10.267, de 05 de março de 2020 |
Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
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| Decreto nº 10.266, de 05 de março de 2020 |
Dispõe sobre a identidade funcional expedida pela administração pública federal.
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| Decreto nº 10.266, de 05 de março de 2020 |
Dispõe sobre a identidade funcional expedida pela administração pública federal.
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| Decreto nº 10.265, de 05 de março de 2020 |
Institui a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação.
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