Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.254, de 26 de maio de 2017 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 16.157, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
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| Lei nº 16.253, de 26 de maio de 2017 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO QUADRO V DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, ALÉM DE OUTRAS ALTERAÇÕES.
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| Lei nº 16.252, de 25 de maio de 2017 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 13 DE MAIO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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| Lei nº 16.251, de 24 de maio de 2017 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO ALEGRIA & LOUVOR: POR UM MARACANAÚ DE PAZ.
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| Lei nº 16.250, de 24 de maio de 2017 |
REGULAMENTA OS JOGOS DE AÇÃO E SEUS EQUIPAMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.249, de 24 de maio de 2017 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL MUSICAL LEVITAS, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
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| Lei nº 16.248, de 24 de maio de 2017 |
ALTERA A LEI N.º 16.206, DE 17 DE MARÇO DE 2017
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| Lei nº 16.247, de 24 de maio de 2017 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO RANCHO DOS PEQUIZEIROS, REALIZADA NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO CEARÁ, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.246, de 24 de maio de 2017 |
GARANTE MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
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| Lei nº 16.245, de 24 de maio de 2017 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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