Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.408, de 17 de novembro de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.407, de 17 de novembro de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.405, de 17 de novembro de 2017 |
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS DE PRECISÃO EM ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS LACRADOS A FIM DE POSSIBILITAR A CONFERÊNCIA PELOS CONSUMIDORES.
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| Lei nº 16.404, de 17 de novembro de 2017 |
DENOMINA GENERINO TRAJANO FEITOSA O TRECHO DA CE-288, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO À RODOVIA PADRE CÍCERO.
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| Lei nº 16.403, de 17 de novembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE NUTRICIONISTA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE POSSUAM O SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL - STI.
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| Lei nº 16.402, de 17 de novembro de 2017 |
DENOMINA PROFESSORA MARIA ASSUNÇÃO GONÇALVES O VIADUTO LOCALIZADO NA VERTENTE DA CE-060, AO LADO DA AVENIDA PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.401, de 17 de novembro de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.400, de 14 de novembro de 2017 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO.
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| Lei nº 16.399, de 14 de novembro de 2017 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS QUE INDICA.
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| Lei nº 16.398, de 14 de novembro de 2017 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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