Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.480, de 19 de dezembro de 2017 |
DENOMINA FRANCISCO LIMA DE AGUIAR A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
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| Lei nº 16.479, de 19 de dezembro de 2017 |
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ PLAUTO ARAÚJO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
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| Lei nº 16.478, de 19 de dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DA PRAIA DA LAGOINHA, EM PARAIPABA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.477, de 19 de dezembro de 2017 |
INCLUI A FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.476, de 19 de dezembro de 2017 |
DENOMINA LUIZ ELI MAGALHÃES A CE-252, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE TRAPIÁ À CE-366, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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| Lei nº 16.475, de 19 de dezembro de 2017 |
ALTERA A LEI Nº 12.302, DE 17 DE MAIO DE 1994, EM SEU ART. 1º E § 1º. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ROL DE ATIVIDADES ABRANGIDOS PELA LEI DA MEIA ENTRADA
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| Lei nº 16.474, de 19 de dezembro de 2017 |
DENOMINA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
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| Lei nº 16.473, de 19 de dezembro de 2017 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ LIFEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 16.472, de 19 de dezembro de 2017 |
RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ AS BANDAS DE MÚSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.471, de 19 de dezembro de 2017 |
DENOMINA ALAÍDE SILVA SANTOS A ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DO HORTO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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