Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60836
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.082, de 26 de junho de 2017 |
Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
|
| Decreto nº 9.082, de 26 de junho de 2017 |
Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
|
| Decreto nº 9.081, de 21 de junho de 2017 |
Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.
|
| Decreto nº 9.081, de 21 de junho de 2017 |
Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.
|
| Decreto nº 9.080, de 16 de junho de 2017 |
Promulga a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, de 23 de junho de 1979.
|
| Decreto nº 9.080, de 16 de junho de 2017 |
Promulga a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, de 23 de junho de 1979.
|
| Decreto nº 9.079, de 12 de junho de 2017 |
Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.
|
| Decreto nº 9.079, de 12 de junho de 2017 |
Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.
|
| Decreto nº 9.078, de 12 de junho de 2017 |
Dispõe sobre a remuneração da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. pela gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural.
|
| Decreto nº 9.078, de 12 de junho de 2017 |
Dispõe sobre a remuneração da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. pela gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural.
|