Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60837
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
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| Decreto nº 9.121, de 09 de agosto de 2017 |
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Casa Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 9.121, de 09 de agosto de 2017 |
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Casa Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 9.120, de 09 de agosto de 2017 |
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2017.
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| Decreto nº 9.120, de 09 de agosto de 2017 |
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2017.
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| Decreto nº 9.119, de 09 de agosto de 2017 |
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2017.
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| Decreto nº 9.119, de 09 de agosto de 2017 |
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2017.
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| Decreto nº 9.118, de 09 de agosto de 2017 |
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2017.
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| Decreto nº 9.118, de 09 de agosto de 2017 |
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2017.
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| Decreto nº 9.117, de 04 de agosto de 2017 |
Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
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