Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60837
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017 |
Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017 |
Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017 |
Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
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| Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017 |
Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
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| Decreto nº 9.244, de 19 de dezembro de 2017 |
Institui a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e cria o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
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| Decreto nº 9.244, de 19 de dezembro de 2017 |
Institui a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e cria o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
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| Decreto nº 9.243, de 19 de dezembro de 2017 |
Institui a Sala de Inovação no âmbito do Poder Executivo federal, cria o Comitê Gestor da Sala de Inovação e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.243, de 19 de dezembro de 2017 |
Institui a Sala de Inovação no âmbito do Poder Executivo federal, cria o Comitê Gestor da Sala de Inovação e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.
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| Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.
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