Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60888
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.444, de 09 de julho de 2018 |
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2018.
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| Decreto nº 9.443, de 09 de julho de 2018 |
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2018.
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| Decreto nº 9.443, de 09 de julho de 2018 |
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2018.
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| Decreto nº 9.442, de 05 de julho de 2018 |
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.
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| Decreto nº 9.442, de 05 de julho de 2018 |
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.
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| Decreto nº 9.441, de 04 de julho de 2018 |
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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| Decreto nº 9.441, de 04 de julho de 2018 |
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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| Decreto nº 9.440, de 03 de julho de 2018 |
Aprova o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
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| Decreto nº 9.440, de 03 de julho de 2018 |
Aprova o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
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| Decreto nº 9.439, de 03 de julho de 2018 |
Altera, em caráter temporário, o Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
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