Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60786
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 10.350, de 18 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 10.349, de 13 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
|
| Decreto nº 10.349, de 13 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
|
| Decreto nº 10.348, de 13 de maio de 2020 |
Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
|
| Decreto nº 10.348, de 13 de maio de 2020 |
Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
|
| Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020 |
Dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
|
| Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020 |
Dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
|
| Decreto nº 10.346, de 11 de maio de 2020 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
|
| Decreto nº 10.346, de 11 de maio de 2020 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
|
| Decreto nº 10.345, de 11 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação de Fundos Garantidores para Cobertura de Riscos em Operações de Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto e sobre o Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior.
|