Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60786
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.355, de 20 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do Baixio de Irecê, Estado da Bahia, de perímetro público de irrigação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.353, de 19 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.353, de 19 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.352, de 19 de maio de 2020 |
Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o produto que menciona.
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| Decreto nº 10.352, de 19 de maio de 2020 |
Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o produto que menciona.
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| Decreto nº 10.351, de 18 de maio de 2020 |
Altera o Decreto nº 10.159, de 9 de dezembro de 2019, que institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.351, de 18 de maio de 2020 |
Altera o Decreto nº 10.159, de 9 de dezembro de 2019, que institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.350, de 18 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
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