Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60888
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018 |
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
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| Decreto nº 9.573, de 22 de novembro de 2018 |
Aprova a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
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| Decreto nº 9.573, de 22 de novembro de 2018 |
Aprova a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
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| Decreto nº 9.572, de 21 de novembro de 2018 |
Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmado em Brasília, em 24 de abril de 2015.
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| Decreto nº 9.572, de 21 de novembro de 2018 |
Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmado em Brasília, em 24 de abril de 2015.
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| Decreto nº 9.571, de 21 de novembro de 2018 |
Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
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| Decreto nº 9.571, de 21 de novembro de 2018 |
Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
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| Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017, o Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
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| Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017, o Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
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| Decreto nº 9.569, de 20 de novembro de 2018 |
Regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa, e altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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