Institui o Núcleo de Promoção de Igualdade Racial,
com a finalidade de recomendar, planejar e
acompanhar as ações voltadas à promoção de uma
educação antirracista na rede pública e privada
municipal e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA "LEITE DA
CRIANÇA" NO MUNICIPIO DE
JAGUARIBARA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS/INUTILIZÁVEIS, DE PROPRIEDADE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Estágio no âmbito
da Administração Pública de Jaguaribara e dá
outras providências.

EMENTA: Autoriza o Município de Jaguaribara a participar
do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICО
E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE ratifica o
Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de
RUSSAS-CE, MORADA NOVA-CE, LIMOEIRO DO
NORTE-CE, TABULEIRO DO NORTE-CE, POTIREТАМАCE, JAGUARIBECE, QUIXERÉ-CE, JAGUARETAМА-СЕ,
PEREIRO-CE, ALTO SANTO-CE, IRACEМА-СЕ,
PALHANO-CE, ERERÊ-CE, SÃO JOÃO DO JAGUARIBECE dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE
CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTА
NAS ESCOLAS (TEA).

EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de
Gratificação para servidores municipais
requisitados pela Justiça Eleitoral para atuarem
na Justiça Eleitoral da 72ª Zona, Comarca
vinculada de Jaguaretama-CE e dá outras
providências."

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município
de Jaguaribara, o Crédito Especial no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro
mil e quatrocentos reais) para os fins que indica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO
UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL
DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
EM JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.