Fica concedido ao Sr. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, o Título de Cidadão honorífico de Jaguaribara, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.

A entrega da referida comenda, será feita pela Mesa Diretora da Câmara, em sessão solene marcada para tal fim.

Esta Lei entrará em vigor, logo depois da sua aprovação, ficando revogadas as disposições em contrário.