Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020 não possui Texto Articulado.
Lei nº 888, de 14 de dezembro de 2015
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Ricardo Henrique e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas contidas da Lei Orgânica,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Fica concedido o Titulo de Cidadão Jaguaribarense, ao SR. JOSÉ RICARDO HENRIQUE, pelos relevantes serviços prestados no Município de Jaguaribara.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 14 de dezembro de 2015
Francisco Holanda Guedes
Prefeito Municipal
