Cria a Casa da Mulher Jaguaribarense e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação da RUA FRANCISCO SILVA ALVES RODRIGUES, na localidade Fazenda da Serra, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ SANTIAGO FILHO, na localidade Belas Flores, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da RUA MOACIR BEZERRA DE MENEZES, na Vila Mineiro, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha da Comunidade Mineiro, que passará a se chamar ARENINHA JABSON ARRUDA SALDANHA", na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Academia na praça da Comunidade Mineiro, que passará a se chamar "ACADEMIA VERÔNICA VIRGINIA BEZERRA", na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Complexo Poli Esportivo na praça da Comunidade Mineiro, que passará a se chamar "COMPLEXO POLI ESPORTIVO RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA", na forma quе …

Dispõe sobre a denominação da Creche Comunitária na Comunidade Mineiro, que passará a se chamar "CRECHE ESCOLAR LUÍS GONZAGA SALDANНА DIÓGENES", na forma que indica e dá outras …

Dispõe sobre a denominação do Beach Tênis na praça da Comunidade Mineiro, que passará a se chamar “BEACH TÊNIS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA", nа forma que indica e …

"Altera os anexos da Lei nº 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o PCCR dos Profissionais da Saúde e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, ATUALIZANDO O QUADRO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE PESSOAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.