Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribara - Ce, e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 20.000,00, para fins que indica.

Concede título de cidadão Jaguaribarense a Luiza de Marilac Ximenes Cabral e dá outras providências.

Denomina a Creche Municipal, localizada no Sítio Mineiro neste Município, e dá outras providências.

Dá denominação ao Terminal Rodoviário deste Município.

Concede título cidadão jaguaribarense ao Adolfo de Marinho Pontes e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município (Lei nº459/2021), adequando a atual legislação sobre o ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Lei Complementar n° 116, de …

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00, para fins que indica.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 21.300,00, para fins que indica.

Concede título cidadã a Sra. Maria Fernandes Freitas, servidora da IDACE e dá outaas providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribara para o exercício financeiro de 2004.

Cria a Controladoria Interna do Município de Jaguaribara e dá outras providências.